Sob protestos, Durval é reeleito pela quinta vez

O presidente da Câmara de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), conseguiu se reeleger, antecipadamente, para o biênio 2015/2016 – quinto biênio consecutivo do parlamentar na presidência da Casa –, com votação favorável de 20 dos 27 parlamentares. Correligionário do prefeito Luciano Cartaxo, o vereador Fuba (PT) teme que a manutenção de Durval até o final do mandato possa ser usada como objeto de barganha: “O presidente pode muito bem colocar o projeto (da prefeitura) debaixo do braço para negociar. A gente sabe como funciona. O mais importante é que agora sabemos quem são os aliados puro sangue (do governo municipal)”.

Já o líder da bancada governista, vereador Bira (PSB), acusou Durval de fazer lobby para conquistar apoio. Segundo Bira, os vereadores foram “confinados” em um hotel no litoral Sul da Paraíba e só saíram para ir à votação. “Soube que eles foram à noite para lá, ter uma espécie de conversa com Durval sobre vários assuntos, dentre eles, a eleição da Mesa. Essa espécie de confinamento para garantir eleição é lamentável”, criticou.

Durval rebateu as acusações, garantindo que a escolha de seu nome foi por iniciativa dos vereadores e que a harmonia com Cartaxo está mantida. “Quem votou em Durval é da base, e tem pessoas da oposição. De forma alguma vamos fazer uma afronta ou provocar desarmonia com o prefeito. Vamos continuar em harmonia com o Poder Executivo porque só quem ganha é o povo de João Pessoa”, disse.

Apenas os vereadores Santino (PTdoB) e Eliza Virgínia (PSDB) não compareceram à sessão, e o vereador Lucas de Brito Pereira (DEM) se absteve. “Tenho dúvidas se a Mesa pode ser eleita faltando um membro (já que Elisa Virgínia entregou o cargo de 2ª secretária) e se o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), lido em plenário na última terça-feira, tem validade jurídica, já que o regimento prevê que a CCJ não pode se reunir em plenário”, justificou Lucas.

A eleição foi apenas homologatória, já que apenas uma chapa se inscreveu e o prazo encerrou-se na quarta-feira da semana passada. Esse, inclusive, foi um dos pontos questionados pelos vereadores Fernando Milanez, Fuba (PT), Bira (PSB) e Dinho (PR), que abandonaram o plenário logo após o início da votação.

A antecipação da eleição da Mesa foi garantida por meio de Projeto de Resolução que alterou o Regimento da Casa, aprovado na semana passada, por 24 dos 27 vereadores. Na ocasião, apenas Bira, Fernando Milanez e Durval Ferreira não subscreveram o projeto.

Quase não haverá mudança da futura Mesa em relação à atual, eleita e empossada este ano. Haverá alterações apenas nos cargos de 3ª secretário, ocupado hoje por Raíssa Lacerda (PSD), que será substituída por Felipe Leitão (PP); e o de 2º secretário, que ficou vago com a desistência de Elisa Virgínia (PSDB) em apoiar mais uma reeleição de Durval.

INSATISFEITOS VÃO RECORRER À JUSTIÇA

O vereador Bira disse que o grupo de vereadores que foram contrários à reeleição antecipada do presidente Durval Ferreira pretende recorrer à Justiça para anular a eleição. “Vamos procurar as vias judiciais, porque todos os nossos direitos foram cerceados durante esse processo”, afirmou Bira.

Um dos cotados a disputar a presidência da CMJP no segundo biênio, conforme acordo celebrado no final do ano passado, Bira defendeu a alternância de poder. “Desde o início, independente de ser líder do governo na Casa ou ser vereador, sou cidadão e contrário ao princípio da reeleição nas Casas Legislativas. Na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal não vemos esse tipo de coisa nos regimentos. A palavra dos vereadores foi cerceada durante a sessão quando sequer a questão de ordem o presidente concedeu”, argumentou.

Presidente da CCJ, o vereador Fuba alegou que a condução dos trabalhos para a eleição está eivada de vício do começo ao fim.

“Essa votação não existe, é inconstitucional. A CCJ não pode se reunir em sessão ordinária, principalmente porque até o momento ela existia de fato e não de direito. É um absurdo. O presidente Durval foi eleito há um mês atrás. Para quê isto? É um projeto de poder pelo poder. Acho que esses vícios precisam ser revistos e vamos procurar as instâncias cabíveis para dar continuidade ao processo”, garantiu.

Já Fernando Milanez disse que votou quatro vezes em Durval, mas que é contrário à estratégia adotada por ele para se manter no poder: “Em apenas duas sessões, ele já votou a mudança no Regimento e a marcação da reeleição que deveria acontecer só daqui a dois anos. Para completar, a data para apresentar as chapas, que passou a ser contada no mesmo dia, até as 18h”.

O vereador Durval Ferreira, disse que agiu conforme o Regimento e não teme o processo de anulação da eleição da Mesa. “Em relação ao debate, eles tinham a oportunidade de debater no momento de fazer a declaração de voto. Na hora que se começa uma eleição, não pode ser interrompida. Os vereadores são pessoas inteligentes e cremos que fizemos o que tínhamos que fazer”, afirmou.