STJ rejeita recurso e greve da UEPB continua ilegal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb) que tentava reverter a ilegalidade da greve dos professores da instituição decretada pela Tribunal de Justiça do estado. A decisão do ministro presidente Felix Fischer foi tomada no dia 7 de maio e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (14).

O ministro considerou que a Aduepb usou o recurso errado. Segundo Felix Fischer, os professores poderiam sim recorrer contra ilegalidade, mas isso deveria ser feito no próprio Tribunal de Justiça e apenas em caso de negativam, o caso poderia subir para o Superior Tribunal de Justiça. O decreto de ilegalidade foi dado em 24 de abril atendendo uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba. No dia 30 de abril os professores decidiram manter o movimento mesmo com a imposição de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Na reunião o comando de greve também vai analisar o reajuste que foi concedido pelo reitor Rangel Júnior na última sexta-feira (10). A resolução do Conselho Universitário (Consuni) deu um aumento de 5,83%, sendo 3% para ser aplicado agora em maio e os outros 2, 83% para o mês de outubro. Os valores são os mesmos que foram rejeitados pelos docentes, após uma reunião no último dia 6.

A Aduepb também divulgou uma nota na manhã desta terça onde afirma que o comando de greve teve mais uma reunião com o reitor Rangel Júnior na tarde de segunda-feira (13). Eles discutiram a resolução que concedeu o reajuste e outras reivindicações do corpo docente.

A reportagem entrou em contato com a Adupeb para saber o que muda em relação ao movimento após a decisão do STJ. De acordo com a associação, a continuidade ou não da greve será discutida em uma assembleia que acontece na tarde desta terça-feira no auditório da faculdade de Psicologia, em Campina Grande.