Subsídios devem somar R$ 58 milhões

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deverão passar a ganhar R$ 25.253,36, em função do reajuste aprovado para os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste foi aprovado na Câmara Federal, mas ainda precisa passar pelo Senado. De acordo com a matéria, o subsídio de um ministro do STF passará de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 a partir de 1° de janeiro do ano que vem.

O aumento provocará o chamado efeito cascata nos subsídios da magistratura brasileira. Na Paraíba, o impacto na folha do Tribunal de Justiça (TJPB) - considerando juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e os desembargadores - durante todo o ano de 2013 será de R$ 58,8 milhões. Os cálculos foram feitos em cima do valor do subsídio, mais o 13º, não computando as vantagens pessoais e eventuais.

Na Paraíba, o TJPB aguarda que o Senado conclua a votação do projeto de lei que reajusta os vencimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal para só então encaminhar para a Assembleia Legislativa projeto semelhante beneficiando os desembargadores e juízes.

Atualmente, o subsídio de um desembargador do TJPB é de R$ 24.117,62. Caso aprovado o reajuste, um juiz de 1ª entrância passaria de R$ 17.581,75 para R$ 18.409,69; o de 2ª entrância passaria de R$ 19.535,28 para R$ 20.455,22 e o de 3ª entrância de R$ 21.705,86 para R$ 22.728,02.

A Corte do Tribunal de Justiça é composta de 19 desembargadores. Por mês, os gastos com os subsídios desses magistrados somam R$ 458.234,78, sem considerar as vantagens, auxílios e outros benefícios. A maior despesa do tribunal é com os subsídios dos juízes de 3ª entrância, que mensalmente levam R$ 2.148.880,14 só com subsídios. Já os gastos com os juízes de 1ª instância somam R$ 386.798,50 e os da 2ª entrância representam R$ 1.326.320,48.

Pelos dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado, o Judiciário da Paraíba conta com 19 desembargadores, 22 juízes de primeira entrância, 68 juízes de segunda entrância e 99 juízes de terceira entrância. Até agosto, as despesas com pessoal no Judiciário paraibano somavam R$ 25.001.792,73.