POLÍTICA
Supremo manda PF investigar supostos desvios e fraudes de Efraim
Ministro determinou início de diligências contra senador, que é acusado de desviar recursos para que empresas de comunicação publicassem notícias em seu favor.
Publicado em 12/03/2010 às 9:41
Karoline Zilah
Com informações do Estadão
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou à Polícia Federal que inicie as diligências de auxílio às investigações contra o senador paraibano Efraim Morais (DEM), acusado de desviar recursos públicos e fraudar licitações. A investigação, que já dura um mês, é destaque na edição desta sexta-feira (12) no jornal Estadão, de São Paulo, e no blog do jornalista Ricardo Noblat.
De acordo com o jornal, a Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no Estado que representa.
De acordo com a petição inicial assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Efraim teria infringido a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar dinheiro para empresas de comunicação no período entre 2008 e 2009.
Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria. Esta última é ligada a um primo do senador. Cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado. O Estado procurou o senador para comentar a investigação que está no STF, mas não houve resposta até o fechamento da edição.
Efraim é suspeito, conforme o Inquérito 2.912, de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio - crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão. O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.
A reportagem do Paraíba1 entrou em contato com o senador, mas a assessoria dele informou que Efraim está participando de um evento em Alhandra e não estaria disponível para comentar o assunto.
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