Suspeito de comandar esquema de fraude em licitações consegue HC

O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, concedeu habeas corpus (HC) em favor do empresário Alexandro de Araújo Silva, preso no último dia 16 na operação 'Dom Bosco', deflagrada na cidade de Patos pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Estadual. O HC foi impetrado pelos advogados Rogério Varela e Felipe Negreiros.

Eles alegaram no pedido que o cliente estava a colaborar com toda a investigação realizada no âmbito do Ministério Público Federal. Tanto que atendeu a todas as convocações e prestou todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados. Também foi alegado que ele precisa de tratamento médico, tendo sido, inclusive, atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por ocasião de sua prisão. Outro fato apontado no pedido é que a esposa e a mãe do empresário estão acometidas de câncer (em avançado estágio) e ele é o responsável pelo cuidado das duas.

Ao analisar o pedido, o desembargador Paulo Roberto entendeu que os fundamentos da prisão não se sustentam. Um deles seria o fato de que o empresário já fora condenado anteriormente por crime de sonegação fiscal.

A operação 'Dom Bosco' teve por objetivo desarticular uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis. Durante a ação foram cumpridos 14 mandados de busa e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa. Estão envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e Ampla Comércio Ltda.

As investigações revelaram que a empresa Mix Mercadinho era constituída em nome de funcionária da Dom Bosco, a qual também é parente dos proprietários da papelaria. Contudo, a firma Mix Mercadinho era de fato comandada pelos proprietários da Dom Bosco, os quais também se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitações.

Operações recentes

Dom Bosco

Uso de empresas laranjas e fantasmas para participar de licitações presenciais. O objetivo era realizar vendas superfaturadas de material de expediente e papelaria. O grupo atuaria em 21 cidades

Monte Sinai

Cumpriu mandados de busca e apreensão em Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e João Pessoa. Tratava-se de um esquema para desvio de dinheiro destinado à compra de alimentação, obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”

Andaime

Desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.
A estimativa é de que R$ 18 milhões em verbas federais foram desviados

Papel Timbrado

Investigou 83 prefeituras sob suspeita de participação em esquema de fraudes em licitações. Quinze proprietários de empresas foram indiciados

Pão e Circo

Desarticulou um esquema criminoso dedicado a fraudar licitações para eventos festivos e desviar
recursos públicos federais, estaduais e municipais

Gasparzinho

Um grupo de empresários utilizava empresas de fachada, registradas em nome de ‘laranjas’, para
fraudar licitações. O esquema movimentou R$ 23 milhões

Transparência

Identificou a atuação de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações e desviar recursos com uso de empresas ‘de fachada’ que atuavam em 121 cidades