Sylvio Porto toma posse hoje no TRE

O advogado Sylvio Pelico Porto Filho foi reconduzido pela presidente Dilma Rousseff para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como membro efetivo, na categoria jurista.

O ato da presidente foi publicado ontem no Diário Oficial da União e a posse ocorrerá na manhã de hoje durante a sessão ordinária do TRE. “É uma honra muito grande ser reconduzido.

Eu tinha esse desejo de voltar ao TRE e participar de uma eleição de âmbito nacional. Vai ser muito importante para a minha vivência como advogado”, afirmou.

A primeira vez que ele atuou como juiz do TRE-PB foi no período de dezembro de 2011 a dezembro de 2013. No primeiro biênio ele foi o mais votado da lista tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Também compuseram a lista os advogados Ítalo Ricardo e Venâncio Viana. “Vamos trabalhar da mesma maneira e continuar o trabalho que realizamos no primeiro biênio, seguindo as normas legais e a jurisprudência dos tribunais”, disse Porto.

A escolha dele para o segundo biênio ocorreu em setembro de 2013. Na ocasião, ele obteve 14 votos, sendo o mais votado da lista, que também foi composta pelos advogados André Motta de Almeida e George Suetônio Ramalho Júnior. De acordo com o artigo 121 da Constituição Federal, “os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria”.

Nascido em João Pessoa, Sylvio Porto concluiu o curso de Direito em 1986 nos Institutos Paraibanos de Educação. Em sua trajetória profissional ele ocupou diversos cargos, dentre eles o de diretor presidente da PB-Tur; procurador-chefe da Assembleia Legislativa da Paraíba; presidente da Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/PB e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 2011/2013.