TCE adia contas de Ricardo uma dia após Justiça pedir prisão do ex-governador

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou, nesta quarta-feira (18), o julgamento das contas de 2016 da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que estava marcado para acontecer na quinta-feira (19). A decisão acontece um dia após a Justiça decretar a prisão preventiva do socialista na 7ª fase da Operação Calvário. A investigação foi um dos motivos do adiamento.

O pedido de adiamento foi solicitado pelo conselheiro Antônio Gomes, relator do processo. A solicitação foi feita com base em dois pontos. Gomes assumiu o cargo apenas em 11 de dezembro, em substituição ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que morreu em agosto, Com isso, ele considerou que precisava de mais tempo para analisar os documentos. O outro ponto foi a decisão do desembargador Ricardo Vital, da nova fase da Calvário, que pediu a prisão de Ricardo Coutinho e traz fatos relativos também ao ano de 2016.

A nova data de julgamento só vai ser definida após o recesso da corte, que começa no dia 23 de dezembro e vai até 3 de janeiro de 2020. A tendência é de que ocorra em janeiro. O conselheiro Antônio Gomes também adiantou que as contas de Ricardo de 2017 devem ser julgadas em fevereiro.

A sétima fase da Calvário que teve Ricardo Coutinho como o principal alvo também mirou em três conselheiros do TCE. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz foram alvos de mandado de busca e apreensão, na investigação que apura o desvio de recursos públicos através de organizações sociais. Eles tiveram celulares e computadores apreendidos.

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Durante a sessão, os três conselheiros se disseram surpresos com a ação. “Eu não guardo nenhum tipo de relação com representantes do governo do estado, não tenho nenhum vínculo , toda a relação é no gabinete”, disse o conselheiro Nominando Diniz.

O presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, deu o posicionamento oficial do tribunal sobre as investigações da Calvário. “O TCE afirma a disposição de colaborar e oferecer meios e informações e equipamentos que se façam necessários às investigações”, disse. O presidente afirmou ainda “que manifesta a mais absoluta confiança” nos conselheiros do TCE.