TCE apura denúncias contra 40 ex-prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu durante o mês de janeiro denúncias contra cerca de 40 ex-prefeitos da Paraíba que encerraram a gestão em 2012, por suspeitas de improbidade administrativa e problemas na transição de governo. A informação foi concedida ontem em Campina Grande pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, que garantiu rigor na apuração de todas as informações de irregularidades repassadas ao tribunal.

A meta é realizar visitas e inspeções em até dez municípios por semana, dentro do cronograma estabelecido pelos conselheiros do TCE. “Já chegaram diversos pedidos, e o tribunal estará fiscalizando todos os municípios dentro de uma programação já preestabelecida”, garantiu Nogueira.

Entre as prefeituras que já oficializaram as reclamações ou pedidos de auditoria estão cidades como Campina Grande, Bayeux e Ingá. Mas o número de cidades com denúncias pode aumentar, já que alguns setores ainda estão encaminhando as solicitações ao TCE. A relação completa não será divulgada pelo TCE. “O prefeito de Bayeux esteve pessoalmente no tribunal solicitando o nosso acompanhamento e a prefeitura de Santa Rita também nos encaminhou informações, mas ainda não oficializou qualquer pedido de auditoria”, explicou o conselheiro.

A maior parte das denúncias foi feita pelos prefeitos ou secretários de governo que assumiram a gestão em 1° de janeiro deste ano e que afirmam ter enfrentado dificuldades na obtenção de dados sobre a administração ou até indícios de danos ao erário. “São práticas que vão desde a decisão de assumir compromissos sem suporte financeiro, ou seja, sem dinheiro em caixa, ou até mesmo o sucateamento de veículos e ausência total de documentos nos arquivos das prefeituras”, informou Nogueira.

Mesmo diante da gravidade das denúncias, o presidente do TCE explica que o tribunal não poderá modificar o planejamento do trabalho de julgamento das contas a cada nova suspeita de irregularidade apresentada pelas prefeituras. “Cada procedimento será encaminhado para auditoria dentro da programação. O tribunal não vai promover auditoria específica que fuja da rotina. Vamos cumprir o que já está programado”, disse.

Para facilitar a apuração das denúncias, o TCE orienta os atuais gestores para que façam a coleta de dados ou até mesmo efetuem a contratação de auditoria com empresas privadas. “O trabalho de um perito contador ou contabilista tem muita força, tem credibilidade, e o tribunal estará atento a estes dados”, garantiu o presidente.