TCE apura irregularidades em licitações em Sousa

A partir de uma denúncia anônima, através de ligação telefônica para a Polícia Federal de Patos, o Tribunal de Contas do Estado decidiu abrir uma investigação no sentido de apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios ocorridos no município de Sousa, na gestão do ex-prefeito Fábio Tyrone.

O denunciante anônimo relata casos de irregularidades e ilegalidades relacionadas a licitações realizadas pela prefeitura municipal de Sousa, supondo que as licitantes vencedoras dos certames teriam sido favorecidas em razão de serem comandadas por laranjas de ocupantes de cargos na estrutura municipal de Sousa. A denúncia envolve fatos ocorridos nos exercícios de 2009 e 2010, quando o município era comandado por Fábio Tyrone.

O caso foi analisado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas, que deu um prazo de 30 dias para que o atual prefeito de Sousa, André Gadelha, e o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Medeiros da Silva, encaminhem os documentos solicitados pela auditoria.

Os documentos requisitados são:

1. Licitação, dispensa ou inexigibilidade, referente à despesa com fornecimento de materiais/equipamentos para a Secretaria de Saúde do Município de Sousa, no exercício financeiro de 2010, que conste como vencedora ou escolhida a empresa ROPMEDICAL;
2. Licitação, dispensa ou inexigibilidade, referente à despesa com serviços de treinamento para os profissionais da área de saúde do Município de Sousa, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010, em que tenha sido vencedora ou escolhida a empresa NEWCENTER;
3. Licitação, dispensa ou inexigibilidade, com serviços de vigilância eletrônica da Prefeitura de Sousa, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010, em que tenha sido vencedora ou escolhida a empresa MONITORE SEGURANÇA ELETRÔNICA;
4. Licitação, dispensa ou inexigibilidade, referente à coleta de lixo, em que tenha como vencedora ou escolhida a empresa SIFRA;
5. Licitação, dispensa ou inexigibilidade, referente à locação de imóvel, situado na Rua Cônego José Viana, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010;
6. Licitação referente à construção de um Hospital e Pronto Socorro, na Av. Nelson Meira, no Bairro da Estação, no local onde funciona a Secretaria de Obras do Município de Sousa, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010;
7. Licitação com construção de casas populares no Município de Sousa, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010;
8. Licitações cujas despesas foram pagas à empresa G CONSTRUÇÕES LTDA, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010;
9. Licitação, dispensa ou inexigibilidade, referente à despesa com fornecimento de salgados, no exercício financeiro de 2010;
10. Licitação referente a serviços gráficos, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010;
11. Licitação referente a serviços de publicidade, da Câmara Municipal de Sousa, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010; e
12. Licitação referente ao fornecimento de água, através de carro pipa, nos exercícios financeiros de 2009 e 2010.