TCE constata irregularidades na UEPB

A Associação de Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb) divulgou um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta irregularidades em gastos da instituição no exercício de 2011. O documento questiona a aplicação de recursos com hospedagens, restaurantes e locação de veículos.

A UEPB apresentou defesa ao TCE e o processo está sendo analisado pelo departamento de auditoria. Ainda não há previsão de quando as contas da universidade serão julgadas em plenário pelo TCE.

Entre as supostas irregularidades citadas no relatório, está a contratação de R$ 572 mil em hospedagens sem processo licitatório, com um crescimento de 255,9% na concessão de diárias em 2011, em relação ao ano anterior. Segundo a auditoria, há indícios de remuneração indireta de pessoas através da concessão de diárias. Houve ainda R$ 81,6 mil em diárias pagas a pessoas que não pertencem ao quadro de servidores.

O documento cita também despesas sem licitação na ordem de R$ 94,1 mil em restaurantes, R$ 57 mil com locação de veículos sem vigência contratual e R$ 20,2 mil com passagens aéreas adquiridas supostamente de forma irregular. Conforme o relatório, houve a devolução de R$ 811,8 mil de recursos federais não utilizados, o que representa 16,31% dos recursos federais aplicados na UEPB em 2011.

No total, a auditoria apontou que a UEPB gastou em 2011 R$ 838,2 mil só em passagens aéreas, além de mais R$ 742,7 mil com locação de veículos, valor suficiente para adquirir cerca de 30 carros populares. Mas o relatório não mostra apenas irregularidades de responsabilidade da gestão da UEPB. O TCE aponta na auditoria que o governo do Estado promoveu o cancelamento automático de restos a pagar no valor de R$ 35,4 mil, violando o princípio da transparência na gestão.

A análise da prestação de contas da UEPB para 2011 ainda está tramitando no TCE. O processo está em fase de análise de defesa na Divisão de Auditoria das Contas do Governo do Estado (DICOG II) e, em seguida será, encaminhado para o relator do processo, que será o conselheiro Arthur Cunha Lima, que ainda não teve acesso ao processo. Não há previsão de julgamento em plenário, já que, após a análise da defesa, o processo vai entrar na 'fila' do TCE. O presidente da Aduepb, José Cristóvão de Andrade, afirmou que pretende pedir uma audiência pública para discutir os dados apresentados pelo relatório preliminar. “Há uma preocupação muito grande do movimento docente. Vamos pedir uma audiência pública ao Tribunal de Contas para mostrar o processo”, afirmou Andrade.