POLÍTICA
TCE da Paraíba reprova contas das gestões de três prefeitos em Bayeux
A decisão foi tomada após análise do exercício 2018, quando houve 'dança das cadeiras'.
Publicado em 21/11/2019 às 9:44 | Atualizado em 21/11/2019 às 15:17
As contas de três gestores da Prefeitura de Bayeux do exercício de 2018, ano que houve uma 'dança das cadeiras', foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão realizada nesta quarta-feira (20). Por unanimidade, a Corte de Contas emitiu pareceres contrários às gestões do vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda e do presidente da Câmara, vereador Mauri Batista da Silva, a quem foram imputados débitos, respectivamente, nos montantes de R$ 143 mil, e R$ 723 mil, face às irregularidades apontadas pela Auditoria. O período de retorno do prefeito Gutemberg de Lima Davi foi julgado irregular.
No voto, o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou, entre as principais irregularidades, estão o não recolhimento das cotas da Previdência Social, pagamento de gratificações sem previsão legal e o não cumprimento dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação.
Sobre o período de 12 dias, na responsabilidade do prefeito Berg Lima, o Pleno entendeu pela irregularidade com aplicação de multa, sem imputação de débito. Foram reprovadas ainda as contas do município de Triunfo, relativas a 2015.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Bayeux para posicionamento e aguarda retorno.
Comentários