TCE define lista tríplice para substituir Flávio Sátiro

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) definiu ontem a lista tríplice que será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para a escolha do novo conselheiro na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Flávio Sátiro. A lista é formada pelos procuradores André Carlo Torres, Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão.

A escolha dos nomes se deu em clima de harmonia e desprendimento. Como quatro procuradores do Tribunal tomaram posse de seus cargos na mesma data e a um só tempo, deixou de prevalecer o critério de antiguidade para o preenchimento da vaga de conselheiro. Desse modo, a idade de cada um deles foi tomada para desempate.

Terceiro mais velho, o procurador Marcílio Franca tratou, porém, de comunicar à Corte o desejo de não participar da indicação, fato que permitiu o ingresso da colega Isabella Falcão na lista a ser enviada ao governador. Outra procuradora, Elvira Samara Pereira de Oliveira, também informou, previamente, ao TCE o desejo de não compor a lista.

A Paraíba até então não contava com um representante do MP na composição do Tribunal de Contas. A vaga é prevista na Constituição. O Tribunal é composto de sete membros, sendo quatro escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo governador do Estado, cabendo a esse indicar um entre auditores e outro entre membros do Ministério Público, e um terceiro à sua livre escolha.