TCE disponibiliza despesas de prefeituras e câmaras da PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) os balancetes de receitas e despesas de todos os municípios paraibanos nos dois primeiros meses deste ano. Os balancetes incluem informações das administrações direta e indireta, além das câmaras municipais. Os números mostram algumas disparidades nas principais cidades do Estado, se comparados aos números de 2012.

Nas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, os valores empenhados com passagens e despesas de locomoção nos meses de janeiro e fevereiro são semelhantes aos valores totais empenhados em 2012. No ano passado, a prefeitura da capital pagou R$ 287.707,59 dos R$ 383.046,12 empenhados. Enquanto isso, só nos dois primeiros meses deste ano, a PMJP empenhou R$ 217.018,11, embora tenha pago apenas R$ 1.860,42 do total.

Já em Campina Grande, as despesas com passagens e locomoção em janeiro e fevereiro deste ano levou a prefeitura a um empenho no valor de R$ 200 mil. Já durante todo o ano de 2012, foram empenhados R$ 214.607,16 e pagos R$ 49.303,50.

No município de Patos, o valor empenhado para serviços de consultoria nos dois primeiros meses deste ano (R$ 425.016,00) é superior ao valor pago durante todo o ano de 2012 (R$ 398.878,58). Em janeiro e fevereiro deste ano, o empenho para serviços de consultoria chegou a R$ 551.567,00
Voltando à capital, as despesas com contratação por tempo determinado cresceu 26,91% nos primeiros meses do ano, comparado ao ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2012 foram gastos R$ 13.790.760,84, enquanto no mesmo período deste ano os gastos chegaram a R$ 18.867.869,82.

O corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão, destacou o esforço do tribunal em favor da transparência pública. “O tribunal vem trabalhando fortemente no fortalecimento da transparência, principalmente depois de adotar o sistema de acompanhamento (Sagres). No ano passado, transformamos o nosso banco de dados em dados abertos. Lá estão depositadas todas as informações, e a população pode acessar livremente”, disse.