TCE faz levantamento das obras suspensas e paralisadas na PB a partir de 2009

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (11), um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos municípios, iniciadas a partir de 2009.

A finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o CNJ -Conselho Nacional de Justiça- o TCU - Tribunal de Contas da União - e a Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Por meio de questionários, os Tribunais de Contas do Brasil, irão coletar diversas informações, tais como, valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.

Questionário

Na Paraíba, os gestores estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, desta segunda-feira até o próximo dia dia 26 um questionário detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas. As questões devem ser respondidas on-line por meio do link AQUI

No ofício circular 03/2019, o presidente do TCE-PB destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das informações solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado deste diagnóstico”.

Comissão de dados

Por meio da portaria 52/2019, o conselheiro Arnóbio Viana designou os auditores de contas públicas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para integrarem a Comissão de Coleta de Dados de obras Paralisadas do Estado e Municípios da Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação de Humberto Gurgel, atende também solicitação conjunta do TCU/CNJ/ATRICON.

Como responder

Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao questionário e orientações para indicação de um responsável pelo preenchimento. No TCE, a equipe designada para o trabalho de coleta estará disponível para tirar dúvidas no horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números de telefones informados no ofício pela Presidência.

Serviço:

Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 16h (de segunda a quinta) e de 07h às 13h na sexta-feira.

Fones: 3208-3343 / 3369 / 3569/ 3354/ 3505

Email: [email protected]