TCE-PB decide suspender obras da 'Bica' e do Mercado de Jaguaribe

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão cautelar das obras de requalificação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a ‘Bica’, e as obras de reforma e ampliação do Mercado de Jaguaribe, realizadas pela Prefeitura de João Pessoa. As determinações são direcionadas à Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa (Seplan), que tem até 15 dias para apresentar a justificativa e defesa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta sexta-feira (12).

De acordo com a publicação, as obras na ‘Bica’ foram suspensas até que se justifique o “pagamento de reajustamento do contrato, estando a obra com deficiência no planejamento, ausência de projetos executivos, andamento dos serviços completamente fora do cronograma e ritmo lento, com o agravante do pagamento de medições ocorridas após a vigência contratual".

Já a reforma e ampliação do Mercado de Jaguaribe foram paralisadas "até que sejam adotadas e implementadas medidas efetivas, com a conclusão de projetos executivos, orçamentos corretos, planejamento eficiente, entre outras medidas para adequação dos serviços contratados com um cronograma físico-financeiro fidedigno com a real situação em que se encontram as referidas obras".

Resposta

Em nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclareceu que as obras são realizadas pela mesma empresa, a qual já foi notificada pela prefeitura para que apresente um cronograma de execução. Ainda de acordo com a nota, a PMJP alega que as duas obras tiveram o ritmo diminuído em virtude das chuvas recentes na capital.