TCE encaminha a João lista tríplice para escolha do novo procurador geral do MPC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Alves Viana, encaminhou nesta quarta-feira (11) ao governador João Azevêdo a lista tríplice para a escolha e nomeação do novo procurador geral do Ministério Público de Contas. O escolhido irá compor a Corte no período de novembro de 2019 a novembro de 2021.

A lista é composta por Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho e, segundo a assessoria do TCE, já se encontra, conforme “atesto de recebido”, no Gabinete do Governador. João Azevêdo, no entanto, tem autonomia para escolher um nome de fora da lista.

O presidente do TCE observa que a formação da lista atende ao disposto no artigo 77, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do TCE. E lembra que a escolha dos três nomes, entre os membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, deu-se em sessão extraordinária da Corte, em 1º de agosto último.

O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador geral de Contas Luciano Andrade Farias.