TCE-PB reprova contas de ex-prefeito e presidente da Câmara

Gastos excessivos com a folha de pessoal, déficit financeiro, restos a pagar e aplicações insuficientes em ações de saúde pública contribuíram para reprovar as contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Riachão do Bacamarte, no Agreste da Paraíba, José Gil Mota Tito.

A rejeição aconteceu, durante sessão, nesta quarta-feira (3), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conforme voto do relator Nominando Diniz. A defesa do ex-prefeito já adiantou que vai recorrer da decisão. A Corte ainda rejeitou as contas do presidente da Câmara Municipal de Remígio, no Curimataú, João Barbosa Meira, por excesso de remuneração. Ele também vai recorrer da decisão.

Aprovação

Tiveram as contas 2017 aprovadas pelo TCE os prefeitos de Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho), Olho d’Água (Genoilton João de Carvalho Almeida), Soledade (Geraldo de Moura Ramos) e São Sebastião de Lagoa de Roça (Severo Luís do Nascimento Neto. O ex-prefeito de Nova Palmeira (Paulo Gomes Pereira) teve aprovadas as contas de 2015. Houve ainda aprovação às contas das Câmaras Municipais de de Sumé (2016), Cuité (2016), São José do Bonfim (2017) e Conceição (2014).

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede, Renato Sérgio Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.