TCE rejeita contas de prefeitura

A prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego (DEM), teve as contas de 2010 rejeitadas ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Ela terá de devolver R$ 63.950,00 ao erário, valor referente a despesas insuficientemente comprovadas com a realização de cursos. A gestora também respondeu por aplicações em saúde abaixo do limite mínimo constitucional exigido para o setor.

Remuneração recebida em excesso ajudou a reprovar as contas de 2009 da Câmara Municipal de São José do Sabugi, apresentadas pelo então presidente Francisco de Medeiros Lima, de quem é exigida a devolução de R$ 2.900,00.

Também foram desaprovadas as contas de 2009 da Câmara de São Miguel de Taipu, com imputação do débito de R$ 9,3 mil ao vereador João Cassimiro da Silva Filho, por despesas irregulares.

O ex-prefeito de Sapé José Feliciano Filho livrou-se de débito superior a R$ 512 mil que lhe fora imputado quando do julgamento inicial das contas de 2002.

Na sessão plenária de ontem, o TCE acatou um recurso do ex-prefeito, pelo qual ele conseguiu comprovar a movimentação correta de verbas públicas promovidas no comando do município.

Na mesma sessão plenária, o prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, viu as contas de 2010 aprovadas com louvor. “Esse aí nunca teve contas públicas rejeitadas”, comentou o conselheiro Nominando Diniz.

Relator do processo, o auditor Antônio Cláudio Silva Santos endossou o comentário: “Esse prefeito é tão criterioso que já andou recorrendo até de recomendações do Tribunal. Há um recurso dele, aqui, nesse sentido”.

O Tribunal aprovou as contas de 2010 do Fundo Estadual de Assistência Social e das Câmaras Municipais de Cacimbas, São João do Cariri, São Domingos do Cariri, Manaíra e Cuitegi, processos a cargo, respectivamente, dos relatores Antônio Gomes Vieira Filho, Umberto Porto, Arthur Cunha Lima, Antônio Cláudio, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo.