TCE reprova contas de gestão de quatro prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou nesta quarta-feira (6) contas apresentadas por quatro prefeitos e ex-prefeitos de municípios do estado. A corte deu parecer contrário à aprovação de contas de gestores de Itatuba, de Araruna, Santa Helena e São Miguel. Alguma das decisões foram em grau de recurso.

No primeiro caso, o de Itatuba, o ex-prefeito Renato Lacerda Martins, respondeu por despesas não licitadas em montante superior a R$ 1 milhão durante o exercício de 2010. Pelo mesmo motivo, o TCE manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2007 do ex-prefeito de Araruna, Availdo Luís de Alcântara Azevedo.

Com duas contas na pauta da sessão plenária, o ex-prefeito de Santa Helena, Elair Diniz Brasileiro, teve aprovadas as do ano de 2010, mas desaprovadas as do exercício seguinte em razão de gastos não comprovados com a contratação de serviços. A ele foi imposto o débito de R$ 7.500,00.
Aplicações insuficientes em educação e saúde contribuíram para a reprovação das contas de 2011 da prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes. Os gestores podem recorrer das decisões.