TCE reprova contas dos prefeitos de Itabaiana e Paulista

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (26), emitiu pareceres contrários à desaprovação das contas de duas prefeituras e aprovou contas de quatro prefeitos. Déficits orçamentário e financeiro, além de contratação elevada de pessoal por excepcional interesse público, contribuíram, entretanto, para a desaprovação das contas de 2014 do prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior, conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo, contra a qual ainda cabe recurso.

Ainda na sessão, o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, teve as contas de 2014 desaprovadas pelo TCE que a ele impôs débito superior a R$ 494 mil por não comprovação de saldo bancário, como entendeu o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Mas este gestor, que ainda respondeu por despesas sem licitação e não recolhimento de contribuição previdenciária, ainda pode recorrer dessa decisão.

Foram também desaprovadas as contas de 2014 procedentes da Câmara Municipal de Pilõezinhos, com imposição de débito superior a R$ 146 mil ao então gestor Diego Henrique da Silva, por despesas não documentalmente comprovadas, conforme voto do relator Nominando Diniz. Cabe recurso.

Após exame de embargos declaratórios, o Tribunal desconstituiu débito superior a R$ 21 mil imposto à ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa, quando do exame das contas de 2010 por ela apresentadas.

Aprovação

Por outro lado, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Lastro (Wilmeson Emmanuel Mendes Sarmento, 2014), Riachão (Fábio Moura de Moura, 2014, por maioria), Bernardino Batista (Gervásio Gomes dos Santos, 2013) e São Mamede (Francisco das Chagas Lopes, 2014). As contas de 2013 da Câmara de Queimadas obtiveram aprovação da Corte.

Houve ainda aprovação às contas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (2012 e 2013, com ressalvas), da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração (2013 e 2014) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (2013).

A sessão plenária, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.