TCE vai investigar denúncia de exploração na Zona Azul de JP

O Tribunal de Contas do Estado vai investigar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na Zona Azul, o sistema de estacionamento rotativo de João Pessoa. A fiscalização tem por base relatório confeccionado e entregue ao órgão pelo vereador oposicionista Renato Martins (PSB), que destaca, por exemplo, aumento do pessoal contratado por excepcional interesse público para operador de estacionamento.

A denúncia aportou inicialmente na Ouvidoria do TCE, setor responsável por receber pedidos de acesso, esclarecimentos, documentos e denúncias. O ouvidor do tribunal, Nominando Diniz, explicou que deu o devido encaminhamento à denúncia: a recebeu e submeteu a análise da auditoria, responsável por levantar os dados oferecidos pelo denunciante. No trabalho, a auditoria constatou indícios reais da denúncia, que foi encaminhada ao relator das contas da PMJP, Fernando Catão.

“Recebi em meu gabinete, o vereador Renato Martins, que apresentou questionamentos, bastante fundamentados, em relação à Zona Azul e eu imediatamente, como sempre faço, convidei um auditor de contas públicas para que desse a celeridade necessária ao pleito do vereador. Diante da documentação apresentada, bem fundamentada, nós vamos iniciar um processo de fiscalização na Zona Azul”, explicou Nominando.

De forma recorrente, Renato Martins denunciou na Câmara Municipal de João Pessoa indícios de que haveria desvio dos recursos arrecadados pela prefeitura com a Zona Azul. Baseado em dados oferecidos pelo Portal da Transparência da prefeitura, do Sagres do TCE e apresentados pelo líder da bancada de situação na Câmara, Marco Antônio, Renato Martins concluiu que houve queda significativa na participação percentual do valor arrecadado com a Zona Azul no valor total de tributos arrecadados pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).