TCE vai realizar seminário sobre terceirização da saúde

Lenilson Guedes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão, anunciou a realização de um seminário interno para discutir as questões da terceirização da administração pública. “Creio que é um assunto palpitante e não podemos ter apenas uma visão localizada do hospital de Trauma, que é uma questão, no meu entender, menor para a discussão do tema”, disse Catão, que ainda não definiu a data do evento.

Ele lembrou que a terceirização está em discussão em todo o país. “Creio que o Tribunal de Contas vai enriquecer esse debate quando da realização do seminário interno”. Catão disse que o governador Ricardo Coutinho, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, e o Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, “demonstraram a vontade de participar do evento”.

Já está em análise no Tribunal de Contas o processo de terceirização do hospital de trauma em João Pessoa. O caso tem como relator o conselheiro Flávio Sátiro. Em análise a legalidade do processo de dispensa de licitação para contratação da Cruz Vermelha pelo governo do Estado.

O processo foi aberto pelo Tribunal de Contas no dia 9 de agosto. No dia 13 de setembro, a auditoria do tribunal concluiu uma inspeção especial no hospital de Trauma, onde foram checados os aspectos operacionais da contratação com a Cruz Vermelha.

Segundo informações do TCE-PB, os processos estão conclusos e já estão no gabinete do conselheiro Flávio Sátiro, que deverá se pronunciar quando voltar das férias. Foram apensados aos autos tanto o contrato com a Cruz Vermelha como a análise do Tribunal sobre a gestão pactuada.