TCE vai retomar levantamento de acumulação de cargos públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai retomar o levantamento das situações de acumulação de cargos por servidores dos órgãos públicos. A medida foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo presidente da corte, conselheiro Umberto Porto.

Como nos processos anteriores, o levantamento voltará a ser feito a partir do cruzamento das folhas de pessoal dos organismos federais, estaduais e municipais, de modo a que o TCE possa identificar a multiplicidade de pagamentos a uma mesma pessoa com dois ou mais vínculos com o serviço público.

“Vamos retomar essas investigações tão logo tenhamos em mãos as folhas de janeiro passado”, revelou o conselheiro Umberto Porto. Essas folhas serão entregues, por meio eletrônico (Sagres e Tramita) até o final de fevereiro, conforme o prazo legalmente estabelecido para o envio dos quadros mensais de receitas e gastos públicos ao exame do Tribunal.

A partir daí, ficará com cada relator de processo de prestação de contas dos entes estaduais ou municipais a notificação dos ordenadores dessas despesas, a fim de que sanem o problema, sob pena de multa, num primeiro momento, e da sua repercussão negativa nas futuras prestações de contas.

“Nem toda acumulação de cargo público é ilegal. Mas os servidores em tal situação precisam justificar a remuneração recebida de mais de uma fonte pagadora e optar por apenas uma delas se o acúmulo não for legalmente permitido”, ressaltou o presidente do TCE.

O último levantamento de acumulação foi divulgado em novembro de 2013. Na ocasião foi contabilizado um total de 40.979 servidores com acúmulo de cargos públicos.