Temer dá posse a Torquato Jardim no Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer empossou nesta quarta-feira (31) o jurista Torquato Jardim como ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Planalto, Temer disse que o Brasil vive momentos de “grande conflito institucional”, mas pediu que se deixe o Judiciário trabalhar “sossegado”, assim como os demais Poderes.

"O Brasil vive momentos de grande conflito institucional, porque não se dá cumprimento à ordem institucional. Precisamos, com celeridade, recuperar a institucionalidade do país. A recuperação significa a manutenção da ordem, cumprimento da lei", disse, pedindo que o novo ministro colabore na manutenção dos “limites legais”. "Quando se fala abuso de autoridade, [fala-se] como se abusar fosse abusar do fulano de tal que transitoriamente ocupa o cargo. Mas quem tem autoridade no Brasil é a lei. Então, toda vez que alguém ultrapassa limites legais, aí sim, está abusando da autoridade. Vamos deixar o Judiciário trabalhar sossegado, deixar o Legislativo trabalhar sossegado, assim", disse o presidente.

Torquato Jardim assume o ministério após comandar, desde agosto do ano passado, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi convidado pelo presidente a assumir o ministério deixado por Jardim, recusou a oferta nessa terça-feira (30), informando que reassumiria o seu mandato na Câmara dos Deputados.

Diferentemente de outras posses ministeriais, Serraglio não compareceu ao evento desta tarde. Com o retorno de Serraglio à Câmara, o ex-assessor especial de Temer Rodrigo Rocha Loures deixa o mandato de deputado federal e corre o risco ser julgado na primeira instância do Judiciário, devido à perda do foro privilegiado. Ele foi gravado carregando uma mala com R$ 500 mil que, segundo a Polícia Federal, foi enviada pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, como pagamento de propina.

Durante o discurso, Temer também agradeceu ao ex-ministro pela “seriedade” com que contribuiu à frente do ministério, e desejou “pleno êxito” a Torquato Jardim. Já o novo ministro disse que vai se dedicar a todas as tarefas do ministério, desde assistência à população indígena até a atenção ao sistema penitenciário brasileiro e as políticas de segurança pública.

O ex-presidente José Sarney e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; das Cidades, Bruno Araújo, participaram da cerimônia de posse.