Tércio Chaves julgará José Maranhão no TRE

O juiz Tércio Chaves de Moura, titular da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, vai assumir vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na próxima terça-feira com a missão de julgar o recurso impetrado pelo ex-governador José Maranhão (PMDB), pré-candidato às eleições deste ano em João Pessoa. Atualmente o processo está sob relatoria da juíza substituta Maria das Graças Fernandes Duarte, que deve repassar este e demais processos que tramitam no gabinete às mãos do novo desembargador. O recurso de Maranhão é contra a decisão da Corte que reprovou as suas contas de campanha, deixando-o inelegível para o pleito deste ano.

Logo após sua indicação, o juiz Tércio Chaves disse que recebe a nova missão com alegria, consciente do peso da responsabilidade, encarando como mais um desafio na carreira de magistrado e pretende cumprir com eficiência, voltado para os ditames da lei e da Constituição. "Realmente é um desafio assumir uma função tão importante, ainda mais em ano eleitoral.

Mas foi um encargo conferido pelo TRE que assumo com muita responsabilidade e da forma como sempre conduzi minha carreira. Vou atuar com a expectativa de todo juiz, sempre com total isenção nos julgados”, frisou.

Sobre o recurso protocolado por José Maranhão, do qual deve ser relator, o novo membro do TRE-PB afirmou não fazer diferenciação dos demais processos polêmicos e de grande repercussão que julgou em mais de 20 anos de carreira jurídica, especialmente na área criminal. “Me enquadro nessa função há 27 anos. Para mim não há problema. Nós que somos juízes estamos acostumados a julgar processo de repercussão.

Sempre a desempenho desassombrado, sem temores, pois além de julgar com minha consciência, acima de tudo estou amparado na lei”, afirmou.

O juiz Tércio Chaves de Moura ingressou na Magistratura em 1985. Passou pelas comarcas de Caiçara e Picuí, 3ª Vara de Bayeux, 4ª Vara Criminal de Campina Grande e 2ª Vara Criminal da capital. Foi diretor do Fórum Criminal e presidiu uma das turmas recursais mistas de João Pessoa. Na Justiça Eleitoral já tem experiência como juiz eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, além de ter sido membro suplente, na categoria Juiz de Direito junto ao TRE.