Tércio pede pauta para julgar processo de Maranhão

O juiz Tércio Chaves encaminhou ontem para publicação no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral o pedido de julgamento dos embargos do caso da desaprovação das contas de campanha do ex-governador José Maranhão. Após a publicação, o processo entrará em pauta para julgamento, o que deve ocorrer na sessão da próxima terça-feira.

O advogado Lincoln Mendes, do escritório Varela & Negreiros, que atua no processo, disse acreditar que os embargos serão julgados procedentes, com a consequente aprovação das contas de Maranhão. “A nossa confiança é no acolhimento dos embargos pelo juiz Tércio Chaves, para culminar na aprovação das contas”, afirmou.

As contas de campanha do peemedebista foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral na sessão do dia 3 de abril. O relator do processo foi o juiz João Batista Barbosa, que não está mais atuando no tribunal. Segundo o seu voto, a prestação de contas possui vícios gravíssimos que comprometem sua regularidade.

“A gravidade na irregularidade parte do ponto de que a campanha do candidato arrecadou R$ 15.066.957,12, mas fez um gasto equivalente a R$ 19.928.108,18, ou seja, aproximadamente 32% a mais do que arrecadou”, destacou o magistrado em seu voto.

Maranhão tem total interesse no julgamento dos embargos uma vez que a desaprovação das contas impede que ele participe das eleições municipais de 2012. “Eu peço a todos meus eleitores para se manterem tranquilos porque nós vamos ser candidato a prefeito de João Pessoa. Aguardamos com fundadas razões a revisão dessa decisão pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral, como tem ocorrido em outros casos”, afirmou o ex-governador.