Termina filiação partidária e PSB faz encontro com militância em JP

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina neste sábado (2). Para marcar a data, o PSB realiza um encontro, em João Pessoa, com todos os pré-candidatos. Em seu discurso o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez críticas à gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e alertou os aliados para que evitem conflitos internos.

A pretensão do partido é reunir cerca de 20 partidos em torno da candidatura de João Azevêdo, na capital. "Queremos um tropa unida. Será uma eleição mais curta, sem dinheiro, mas com muita raça e pé no chão", frisou Coutinho. O partido vai lançar nas eleições de outubro 42 pré-candidatos a vereador somente na capital e pré-candidatos a prefeito em 160 municípios paraibanos.

"Está se encerrando hoje o prazo para filiação partidária, a gente marca com esse evento e com nossa proporcional já bem composta. Nós tivemos muitas lideranças novas chegando ao partido, inclusive prefeitos do interior do estado, deputados. O avanço que o PSB teve esse ano foi muito grande", disse o coordenador da campanha do PSB, Waldson Souza.

Quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até hoje. Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.

REFORMA ELEITORAL

O tempo mínimo de seis meses para a filiação foi uma das mudanças feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que já vale para as eleições deste ano. “Houve alteração na data limite de filiação. Para participar da disputa eleitoral em 2016, o candidato deve estar filiado a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito”, explica o ministro.

Além do prazo para filiação, a Lei das Eleições estabelece outras regras, como a que prevê que o candidato deve possuir domicílio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das eleições.