Tesouro bloqueia FPM de 27 prefeituras

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios de 27 prefeituras da Paraíba. O motivo da suspensão do repasse é a dívida das gestões com Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Como está em fase de negociação, o Tesouro não revelou o débito de cada cidade. O programa foi criado pela Lei Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações.

O Pasep para o setor público é calculado em 1% com base nas receitas mensais, se o município através da Prefeitura recolhe o valor do Pasep. Em nota, o presidente da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, prefeito Buba Germano, alertou os gestores para verificar a situação financeira da prefeitura e “assim possam quitar suas pendências para poder receber o valor correspondente ao seu município”. Alguns dirigentes já procuraram o Governo Federal, a fim de pagar os débitos.

SEM REPASSE
Os municípios que tiveram o FPM bloqueado são Araçagi, Assunção, Cabaceiras, Casserengue, Condado, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Fagundes, Gurinhém, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Malta, Nova Palmeira, Olho D'Água, Pedras de Fogo, Piancó, Pilões, Piloezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Santa Rita, Santo André, São Bento e Solânea.