TJ condena 36 gestores da PB por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (18) no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública de 2016. Entre os condenados estão a prefeita de Patos, Francisca Motta; de Puxinanã, Lúcia de Fátima Aires; e de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão. A divulgação foi realizada pelo desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4 do CNJ.

Foram julgados 100 processos por um grupo especial de juízes e assessores. Destes, 41 foram pela condenação. Entre os condenados, além dos prefeitos, também aparecem outros 33 gestores. As demais sentenças foram pela absolvição. Os que receberam condenação ainda podem recorrer das sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. De acordo com o juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

Ele assinalou que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

"O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos", afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Relação dos condenados:

1. FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA – PREFEITA DE PATOS

2. LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA – PREFEITA DE PUXINANÃ

3. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – PREFEITO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

4. JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE BAYEUX

5. MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA – EX-PREFEITA DE PEDRAS DE FOGO

6. THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES – EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL

7. ONILDO CÂMARA FILHO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI

8. SAULO ROLIM SOARES – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO

9. PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO

10. EDFRANCE DOS SANTOS SILVA – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO

11. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

12. JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BOA VISTA

13. RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA

14. FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ – EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO

15. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ

16. ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA – EX-PREFEITO DE UMBUZEIRO

17. JOSÉ SEVERIANO PAULO BEZERRA DA SILVA – EX-PREFEITO DE TAVARES

18. JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEIRO DE CATINGUEIRA

19. GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS

20. GILBERTO MUNIZ DANTAS – EX-PREFEITO DE FAGUNDES

21. JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO

22. JOSÉ GERVÁSIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ

23. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

24. ISAC RODRIGO ALVES – EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

25. JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRE

26. JOSIVALDA M. DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA

27. ADAILMA FERNANDES DA SILVA – EX-PREFEITA DE SERRA DA RAIZ

28. ALESSANDRO ALVES DA SILVA – EX-PREFEITO DE PILÕEZINHOS

29. FRANCISCO ROSADO DA SILVA – EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA

30. MARIA GALDINO IRMÃ – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA

31. EDUARDO MELO VASCONCELOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS

32. MARIA DAS DORES FERREIRA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATURITÉ

33. JOAB AURINO BATISTA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TENÓRIO

34. VERÔNICA MARIA P. FREIRE – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

35. GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

36. CLEONE RUBENS LOPES NOGUEIRA – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA