TJ manda Reginaldo Pereira reassumir a prefeitura de Santa Rita

Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Reginaldo Pereira (PRP) deve reassumir a prefeitura de Santa Rita mais uma vez. O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu, na tarde desta quinta-feira (18), uma liminar determinando a volta imediata do gestor ao cargo.

Aluísio atendeu um pedido de reconsideração, em um agravo de instrumento, movido pela defesa de Reginaldo. Na decisão ele reviu todo o processo que resultou na cassação do mandato do prefeito, em abril, e identificou uma série de erros durante a tramitação na Câmara Municipal. Entre elas , o magistrado aponta que os vereadores não poderiam ter realizado a sessão sem a presença de um advogado do gestor.

Na terça-feira (16) os vereadores de Santa Rita decidiram anular a cassação do mandato de Reginaldo Pereira, sob a alegação de que tinham cometido um equívoco, pois os processos tinham erros. Ele reassumiu a administração municipal durante a tarde do mesmo dia, com um discurso de que não guardava mágoas dos parlamentares. Com isso Netinho de Várzea Nova (PR), que governava desde abril, deixou o posto.

No entanto, Reginaldo ficou pouco tempo no cargo. Pois na mesma noite uma decisão liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, anulou os efeitos do ato da Câmara Municipal e mandou Netinho reassumir.

O advogado Rinaldo Mouzalas, que representa Netinho, disse que já está preparando um recurso contra a decisão que favoreceu Reginaldo.

(Atualizada às 20h30)