TJ mantém condenação de auxiliares de ex-prefeita de Campina Grande

Mais uma decisão judicial respinga na gestão da ex-prefeita campinense Cozete Barbosa, de abril de 2002 a dezembro de 2004. Desta vez, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve ontem a decisão da 3ª Vara Criminal de Campina Grande (atual 2ª Vara) que condenou 10 servidores da PMCG por crimes de improbidade e contra a administração pública, durante a administração da ex-prefeita Cozete Barbosa. O relator do processo (nº 0001.2006.007325-9/006) foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Foram mantidas as condenações de Aleni Rodrigues de Oliveira, Ana Lígia Barbosa da Silva, Jack Garcia de Medeiros Neto, Francisco Avelino da Silva, Maysa Ayres da Motta Benevides Gadelha, Maria do Socorro Ramalho, Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, Conceição de Maria França Mesquita, Edilza Vital de Oliveira e Antônio da Costa.

Os acusados foram condenados a penas que variam de dois anos de reclusão a dois anos e seis meses, em regime aberto, com a prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e a prestação pecuniária de três salários mínimos com destinação social, e dias/multa.

De acordo com os autos, o balanço geral relativo ao exercício financeiro de 2004 identificou um esquema que desviava dinheiro, em espécie, dos cofres da Prefeitura de Campina Grande. Os desvios variavam entre R$ 144,00 a R$ 30 mil.

Ainda segundo a denúncia, o esquema era comandado pela secretária de Finanças, Aleni Rodrigues, e pelo tesoureiro-geral Antônio da Costa. O procedimento relata que o recebimento do dinheiro desviado era feito, diretamente, na própria tesouraria da PMCG e distribuído pelo tesoureiro-geral.