TJ realiza mutirão de seguros Dpvat em Campina Grande

Começa nesta segunda-feira (19), em Campina Grande, mais um mutirão de seguros DpVat, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para buscar a solução de conflitos nos quase mil processos que já foram agendados nas audiências previstas para o regime de jurisdição conjunta. O esforço concentrado vai até o dia 23 e é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder. Além de processos específicos das varas cíveis e juizados especiais de Campina Grande, serão incluídas também ações das unidades judiciárias das comarcas de Esperança, Areia, Alagoa Nova, Remigio, Ingá, Juazeirinho, Pocinhos, Alagoa Grande, Queimadas e outros municípios circunvizinhos.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, antecipou que a iniciativa do TJ é mais uma oportunidade que o Judiciário oferece para solucionar os conflitos através de acordos que beneficiam ambas as partes. Além de ganhar tempo, o entendimento entre os litigantes permite um ganho para todos e, assim, a Justiça cumpre seu papel ao realizar a prestação jurisdicional, segundo observou o desembargador.

O diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Antônio Reginaldo, coordenador das atividades do mutirão naquela comarca informou que as audiências serão realizadas no clube BNB, no bairro do Catolé. “Serão distribuídas várias bancas, compostas por conciliadores treinados para esse tipo de conciliação. Tão logo firmado o acordo, o processo será levado a um juiz togado, presente no local para a sentença homologatória”, explicou o magistrado. A previsão é que se alcance 80% de acordos, o mesmo índice do mutirão Dpvat de João Pessoa.

“Muito providencial a iniciativa do Núcleo de Conciliação, que, com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha, estendeu a experiência exitosa do mutirão da Capital para Campina Grande”, disse Antônio Reginaldo, ao acrescentar que o esforço concentrado provocará a redução dos processos em tramitação nos cartórios e permitirá a antecipação de audiências, além de revelar à população que o Judiciário se encontra compromissado em solucionar as demandas.

A equipe que vai trabalhar no mutirão Dpvat de Campina Grande é formada por 20 servidores do TJPB, 50 conciliadores treinados nas universidades conveniadas, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, lembrou que a realização desse mutirão tem o apoio decisivo do desembargador Abraham Lincoln, que acatou, de imediato, a reivindicação do Núcleo, quando pediu a prorrogação dos trabalhos da Semana Nacional de Conciliação, em Campina Grande, especificamente para os processos de seguros Dpvat.