TJPB condena Odilon a quatro anos de prisão

O prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PSD), foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão por ter cometido irregularidades em procedimentos de licitação. A decisão foi do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que ontem julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Estado. Cabe recurso da decisão.

Odilon foi condenado com base na Lei 8.666, que estabelece as normas para a realização de licitações. De acordo com a ação, o prefeito teria deixado de fazer procedimentos licitatórios para compra de caixões. As irregularidades teriam sido cometidas entre os anos de 2005 a 2006, mas o processo chegou ao TJ no ano de 2010.

O relator do caso no TJPB foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que considerou procedente a ação do Ministério Público. Os demais desembargadores presentes à sessão seguiram Joás e a condenação de Odilon acabou sendo por unanimidade.

Esta é a segunda condenação de Marcus Odilon em dois meses.

No mês de setembro o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplicou uma pena de dois anos de detenção ao prefeito, por corrupção eleitoral que teria sido praticada na época em que ele era candidato, nas eleições de 2004. Segundo os autos, o prefeito é acusado de prometer terrenos em troca de votos no pleito.

O prefeito Marcus Odilon não foi localizado para falar sobre a condenação sofrida no TJ.