TJPB divulga novo balanço do Mutirão da Meta 18

O segundo balanço oficial do “Mutirão da Meta 18 do CNJ, com os números de sentenças prolatadas relativas a ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, será divulgado na tarde desta sexta-feira (30). na Escola Superior da Magistratura (Esma). A apresentação dos números será feita pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador do esforço concentrado, logo após a fala da ministra Eliana Calmon.

A primeira parcial foi divulgada no dia 23 de agosto, em Campina Grande, pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo juiz-coordenador do mutirão, Aluízio Bezerra.

O mutirão teve início no último dia 16 de agosto, em João Pessoa e Campina Grande, acontecerá num prazo de 60 dias e abrange as 20 comarcas que possuem mais feitos envolvendo o assunto em questão. O esforço conta com a atuação de 10 juízes, acompanhados de seus assessores e servidores do Judiciário. O trabalho ocorrerá sempre nas sextas-feiras (à tarde) e aos sábados, por um período de seis semanas, em dois núcleos; o primeiro na Capital e, o segundo, em Campina.

Estão atuando na unidade os juízes João Batista Vasconcelos, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Algacir Rodrigues e Jailson Shizue, no Núcleo de Campina Grande. Já os magistrados Falkandre de Sousa, Diego Fernandes, Fabrício Meira, Ely Jorge Trindade, Manuel Maria Antunes e Fábio José de Oliveira, atuam no Núcleo da comarca da Capital.

O regime especial visa cumprir a determinação da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar até o final do ano os processos que tratam de improbidade administrativa e de crimes contra administração pública que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2011, nas varas da Fazenda Pública das unidades judiciárias do Estado.