TJPB é o 3º do país em acúmulo de processos

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba é o terceiro do país em número de processos atrasados. O levantamento é relativo ao ano de 2010 e mostra que a taxa de congestionamento no 1º grau no Judiciário paraibano é de 79,3 (para cada 100 processos, 79,3 estão sem julgamento). O índice paraibano é quase 10 pontos superior à média nacional, que é de 64,9.

No levantamento do CNJ, a Paraíba aparece atrás apenas dos estados do Piauí, com 84,2; e Pernambuco, que tem 80,5. Apesar da Paraíba estar na terceira posição do ranking, com relação à tramitação em segunda instância a taxa de congestionamento de processos cai mais de 50%, indo para 13,5.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto, o congestionamento de processos é reflexo da falta de juízes e servidores e também de falta de estrutura do Tribunal. “Estamos vivendo um déficit muito grande de funcionários e juízes”, disse Silveira. De acordo com o magistrado, atualmente no TJpb existem 44 cargos de juízes e mais de 400 de servidores vagos. “Isso tem impactado de maneira muito negativa o andamento do processos”, disse.

“Acompanhando o histórico do judiciário é possível ver que o número de ações tem aumentado significativamente e o número de juízes não tem acompanhado isso”, ressaltou Silveira, mencionando um outro problema que influencia no congestionamento: a falta de informatização dos processos.

O mesmo explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Leandro dos Santos, que também considera que a falta de juízes tem influenciado no congestionamento processual.

Silveira Neto informou que no próximo dia 13 de julho o TJPB vai nomear 24 novos juízes e também aguarda a publicação de um acórdão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a contratação de servidores. “Acredito que esse índice tende a diminuir com essas nomeações”, disse.