TJPB elege lista tríplice para desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu ontem a lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. O mais votado foi o atual procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que obteve 16 votos.

Em seguida vem o promotor de Justiça Aldenor de Medeiros Batista, com 14 votos e o procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior, com 13 votos.

Durante a sessão, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, falou sobre os trabalhos prestados pelo Ministério Público da Paraíba. “Um órgão que possui excelentes juristas e cidadãos comprometidos com o serviço público, que muito dignificam o nosso Estado e muito têm a acrescentar à Justiça”, afirmou.

A lista tríplice já foi encaminhada para o governador Ricardo Coutinho, que, pela Constituição, terá o prazo de 20 dias para nomear o novo desembargador do Tribunal de Justiça. A vaga a ser preenchida é decorrente da aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa. Os três integrantes da lista manifestaram a confiança de que serão escolhidos pelo governador.

EXPECTATIVA DOS TRÊS PELA NOMEAÇÃO

A expectativa de Oswaldo Filho é que seu nome seja escolhido pelo governador, uma vez que venceu as duas fases da eleição, quando foi o mais votado na lista sêxtupla formada pelo Ministério Público e na lista tríplice definida pelo TJPB. Ele tem 47 anos de idade e 17 de Ministério Público. “A escolha é uma prerrogativa do governador. Nós somos fiscal da lei e entendemos isso. Mas espero ser escolhido pelo fato de ter sido o mais votado”, afirmou.

O segundo mais votado da lista, o promotor de Justiça Aldenor de Medeiros, também confia na escolha do seu nome pelo governador Ricardo Coutinho. Com 62 anos e 43 de serviço público, sendo 19 anos como membro do Ministério Público, ele agradeceu a todos que votaram no seu nome. “Cabe agora ao governador fazer a avaliação e escolher o novo desembargador.

Ele não está obrigado a seguir a ordem cronológica”, afirmou.

Já o procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior manifestou o desejo de encerrar sua carreira no órgão onde começou a sua vida pública. “Comecei minha vida pública no Tribunal de Justiça e queria terminar minha vida pública lá”.
Com 64 anos de idade, ele está há 32 no Ministério Público.

Sobre a escolha pelo governador, ele disse que Ricardo Coutinho saberá escolher o melhor para compor o TJPB. “O governador é um homem altamente independente, que não aceita pressão de quem quer que seja”.

Na sessão ordinária de ontem, 16 desembargadores estavam presentes. Cada um deles votou em três nomes dentre os seis que compunham a lista sêxtupla, que era integrada também pelos nomes dos promotores de Justiça Fernando Antônio Ferreira de Andrade, Manoel Pereira de Alencar e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.

A lista sêxtupla definida pelo Conselho Superior do MPPB havia sido encaminhada ao TJPB na tarde da última segunda-feira.

Para a formação da lista sêxtupla, 14 membros haviam feito inscrição para a disputa, mas houve uma desistência: a da promotora de Justiça Dinalba Araruna Gonçalves.