TJPB homologa quase R$ 2 milhões em acordos durante Semana de Conciliação

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) homologou um total de R$ 1,9 milhão em 265 acordos durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em todo o país entre os dias 5 e 9 de novembro.O balanço foi divulgado na segunda-feira (12). Em cinco dias, foram realizadas 1.262 audiências, conforme dados do TJPB. Ao todo, 21 comarcas do Judiciário estadual paraibano se engajaram à iniciativa.

Em fase pré-processual, foram designadas 452 audiências, das quais 289 foram realizadas. Destas, houve 112 acordos firmados, que resultaram num montante de R$ 543.110,00 homologado.

Já em fase processual, no mesmo período, ocorreu a designação de 1.206 audiências e realização de 911. Os acordos, nesta fase, somaram 153 e representaram R$ 1.358.900,00 em valores homologados.

Na área criminal, houve 83 audiências designadas, 30 sentenças homologatórias de transação penal, três decisões criminais. O TJPB informou, ainda, que 1.950 pessoas foram atendidas, havendo, durante a semana, a participação de 62 magistrados, sete juízes leigos e 145 conciliadores.

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do CNJ voltada a impulsionar todos os tribunais do país para a solução dos litígios por meio de acordos e dos métodos consensuais como mediação, conciliação, arbitragem, entre outros.