Transparência Brasil detona Nivaldo e diz que reflexão bíblica na AL é um "absurdo"

Phelipe Caldas

A iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba em aprovar um projeto de lei de autoria do deputado estadual Nivaldo Manoel (PPS), que obriga as sessões da Casa serem abertas por reflexões bíblicas, provocou a ira de organizações não governamentais como a Transparência Brasil. Entidade que fiscaliza as ações dos políticos brasileiros, a ONG disse que se tratava de um projeto “anti-constitucional e inconveniente”.

Segundo Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência Brasil, o Brasil é um país laico e por isso as questões sobre religiões não podem se misturar com o que é público. “Isto é uma instromissão inconveniente e perigosa que deve ser combatida”, defendeu.

Ainda de acordo com ele, a inconstitucionalidade do projeto é óbvia, mas ainda assim é aprovado sem oposição pelos parlamentares. “Este é mais um absurdo que vira lei. Aliás, o Brasil está cheio de absurdos”, lamentou. “É inadmissível que os aspectos íntimos de um parlamentar, como a fé, seja transformada em questão pública”, completou.

Fabiano Angélico segue em sua linha crítica e ataca Nivaldo. “A Assembleia Legislativa é um espaço para debates públicos. É lamentável que um deputado de um Estado tão importante como a Paraíba não entenda isto e tente impor suas votades religiosas para o resto da população. O legislativo tem que defender a coletividade e não algo tão específico como a fé”, disparou.

O representante da Transparência Brasil diz ainda que a aprovação desta lei é típica de um país tão acostumado ao “patrimonialismo” na política, em que os detentores de cargos eletivos são afeitos ao apadrinhamento, ao nepotismo e aos interessoes pessoais, de familiares e de amigos. “Um absurdo destes não chega a me surpreender. Isto é fruto de um caldo cultural mais profundo, mas que não deixa de chocar”.

Ele sugeriu que qualquer pessoa pode entrar com uma ação judicial para comprovar a insconstitucionalidade da obrigação e criticou de uma forma em geral todos os demais deputados estaduais da Paraíba.

“Ninguém fez nada para barrar esta inconstitucionalidade porque têm medo da reação de eventuais eleitores-religiosos. Mas a questão é que em um país laico o parlamento não pode se transformar em palco para discussões religiosas”, concluiu.