Transposição: MPF quer interromper escoamento de esgoto de Monteiro

Com o objetivo de solucionar problemas de esgoto de Monteiro, no Cariri da Paraíba, a procuradora da República, Janaina Andrade, presidiu reunião, nesta quinta-feira (10), sede do Ministério Público Federal (MPF), na cidade, com representantes da Funasa, Cagepa, Energisa e Prefeitura Municipal de Monteiro.

De acordo a procuradora, por falta de ligação de energia na estação elevatória 4 do município, a mesma encontra-se com dejetos transbordando, provocando poluição atmosférica e inclusive com o vazamento de esgoto escoando em direção ao canal da transposição do rio São Francisco.

Após a reunião, ficou acordado que no próximo dia 17, às 9 horas, na sede do MPF em João Pessoa, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Monteiro e a Cagepa, a fim de que seja entregue para a companhia de água a estação final de tratamento de esgoto da cidade. Com a assinatura do TAC, a prefeitura se responsabiliza por eventuais falhas constatadas na execução das obras da etapa do sistema de esgotamento sanitário que estava sob seu encargo.

Execução de obras da transposição

Ainda como encaminhamento, ficou decidido que a Prefeitura de Monteiro encaminhará para a Energisa um cronograma de execução de todas as obras complementares relativas ao esgotamento sanitário, previstas no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), que vão precisar de ligação de energia, a fim de que a empresa possa se planejar para as ligações que ainda estão por vir.

Por fim, ficou definido que a Funasa solicitará à Energisa a ligação de energia para funcionamento dos elementos da terceira etapa do sistema de esgotamento de Monteiro, também prevista no Pisf.