Trauma e Cruz Vermelha desqualificam auditoria

Procurada pela reportagem do Jornal da Paraíba para esclarecer as supostas irregularidades que envolvem seu contrato com a UPGrade, a Cruz Vermelha emitiu nota conjunta com a Direção do Trauma de João Pessoa na qual desqualifica o trabalho da auditoria do TCE e atribui a “onda denuncista” contra a terceirização a um possível interesse de adversários do governo em “transferir a campanha eleitoral” para dentro daquele HT.

A Cruz Vermelha Brasileira e o Hospital de Trauma declararam estranhar os “graves erros cometidos pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado e amplamente repercutido pelo Jornal da Paraíba”, e atribuíram o fato às eleições. “Tem-se a impressão de que a campanha eleitoral está sendo transferida para dentro de um hospital que presta um serviço de excelência à população e que acabou com a desassistência que, no passado, era a realidade do HETSHL (Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena)”, diz a nota.

As direções do hospital e da organização negam que tenham sido feitos pagamentos acima do contratado à empresa Upgrade. “A auditoria, mesmo tendo recebido toda a documentação solicitada, não considerou a existência de dois contratos com a empresa (fechados após devida cotação de preços no mercado) para a prestação de serviços diversos.

Uma das contratações versa sobre locação e uso de software de gestão hospitalar, envolvendo vários modelos e amplamente empregado em unidades de renome nacional. O segundo contrato, tem como objeto atendimento, operação, monitoramento e apoio técnico na área de telecomunicação”, explicam.

De acordo com a nota, também foi informado ao auditor de que a referida empresa prestou serviço de informatização de toda a nova unidade de apoio ao HETSHL: o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP), oferecendo serviço de implantação e treinamento para uso dos mesmos softwares empregados no Trauma, integrando as bases de dados e facilitando os cuidados médicos com os pacientes.

Quanto ao possível envolvimento da empresa em fraude em outro Estado, o governo informa que “não faz parte das obrigações legais da contratante a averiguação de citações dos sócios em investigações não conclusas”, em como afirma que “este também é mais um dos enganos cometidos no referido relatório”, pois por meio de pesquisa nos mecanismos de busca da internet, o governo teria constatado que a empresa não foi citada, apenas o nome de um ex-sócio. “Fato que, a nosso ver, deixa ainda mais patente interesses estranhos ao estrito cumprimento do dever de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, completa a nota.

Já sobre o suposto desvio de R$ 4 milhões decorrentes da não comprovação de despesas com aquisição de medicamentos, as direções do Trauma e da Cruz Vermelha dizem que toda a comprovação necessária está à disposição não só da auditoria, como de qualquer outro órgão de controle.

O governo conclui os esclarecimentos afirmando que todos os apontamentos, “por mais esdrúxulos que sejam, estão sendo devidamente desqualificados na peça de defesa que será entregue ao Tribunal de Contas do Estado, instância correta para este debate”, e lamenta que o “serviço essencial de saúde à população esteja sendo usado de maneira politiqueira e rasteira, lastreada em equívocos (ou não) maldosos que alimentam uma roda viva de um jogo em que apenas o povo perde”.

APÓS FASE DE DEFESA, MATÉRIA SEGUE O TRÂMITE

No TCE, o processo está em fase de defesa, cujo prazo encerrou-se no dia 14 de abril, mas foi prorrogado por 15 dias a pedido da defesa da Secretaria de Estado da Saúde. Depois da apresentação da defesa, o relator, o conselheiro Nominando Diniz, encaminhará o processo à auditoria para análise e depois para o Ministério Público de Contas e, só então, a matéria vai a julgamento no Pleno. [

O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, informou que não poderá se manifestar sobre esse ou qualquer processo em tramitação sob pena de emitir algum juízo de valor antecipadamente. Já o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, está de licença médica.