TRE absolve internauta que ofendeu Tatiana

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu ontem o internauta Wagner Alves de Lima da acusação de que teria postado em sua página pessoal no Facebook algumas fotos denegrindo a imagem da então candidata a prefeita de Campina Grande nas eleições de 2012, a médica Tatiana Medeiros (PMDB) .

Ele havia sido condenado pelo juiz da 17ª Zona Eleitoral, Ruy Jander Teixeira, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil em uma ação promovida pela coligação “Campina Grande Segue em Frente”.

O relator do processo no TRE, o juiz Breno Wanderley, relatou em seu voto que não havia nos autos nenhuma prova de que o internauta teria sido responsável pela postagem das imagens.

"Pelo que dos autos constam, as imagens foram recepcionadas apenas no perfil do facebook do representado, não se demonstrando, inclusive, que o mesmo haja compartilhado tais imagens”.

Segundo ele, não seria justo aplicar uma multa a quem apenas curtiu ou compartilhou a imagem.

O internauta Wagner Alves foi processado duas vezes sobre o mesmo fato, sendo uma ação de autoria da Coligação “Campina Grande Segue em Frente” e a outra do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na última terça-feira foi publicada no diário eletrônico do TRE a sentença do juiz de Campina Grande sobre a ação proposta pelo MPE.

Em ambos os casos, o juiz Jander Teixeira concluiu que o internauta teve responsabilidade na divulgação das imagens.

“Não há como negar a autoria das postagens por parte do denunciado, que atentou diretamente contra a honra, a moral e a imagem de uma candidata à prefeitura legalmente registrada”, diz um trecho da sentença. O juiz diz que Wagner agiu com intenção de realizar propaganda eleitoral de cunho negativo.