TRE analisa troca de candidatura em Pedra Branca

O Tribunal Regional Eleitoral analisa nesta segunda-feira (3) o primeiro caso envolvendo a substituição de candidatura na véspera da eleição. O fato aconteceu na disputa pela prefeitura de Pedra Branca. O processo tem como relator o juiz João Bosco Medeiros.

De última hora houve a renúncia do candidato Antonio Bastos Sobrinho, que foi substituído por Allan Feliphe, o vencedor do pleito com 1.422 votos contra 1.392 do seu adversário, Anchieta Nóia.

Para o Ministério Público Eleitoral, a substituição não deve ser homologada pela Justiça Eleitoral, uma vez que houve a intenção de ludibriar o eleitorado.

"Salta aos olhos a má-fé de ambos os candidatos. No caso em apreço, a intenção de ludibriar o eleitorado é escancarada, à medida que o fato que deu origem à substituição não foi alheio à vontade dos sujeitos responsáveis pela conduta", diz em seu parecer o Procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado.

Segundo ele, já existe decisão de outros tribunais contrária a substituição de última hora. Ele citou um caso julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Além do caso de Pedra Branca, o TRE-PB deverá analisar nos próximos dias a substituição ocorrida na eleição de Cajazeiras. Lá o ex-prefeito Carlos Antônio manteve a sua candidatura até a undécima hora, mesmo sabendo que seria barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele botou em seu lugar a esposa, Denise Oliveira, que acabou vencendo a eleição.