TRE autoriza Bira a sair do PSB por justa causa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente o pedido de desfiliação por justa causa e sem perda do mandato do vereador Bira do partido Partido Socialista Brasileiro (PSB). O TRE acatou por unanimidade os argumentos do vereador. O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, seguiu o parecer do Ministério Público, que já havia opinado dando ganho de causa ao vereador, e julgou grave a atitude do PSB de negar legenda ao vereador para que ele pudesse concorrer à reeleição.

“É inconcebível um partido político em constante conflito com um filiado. Isso não condiz com o sistema democrático que nós queremos. O parlamentar sofreu uma via-crucis e todos nós aqui acompanhamos isso pela imprensa”, disse o relator Saulo Benevides, afirmando ainda que o ponto mais grave foi dificultar a obtenção do registro da candidatura a vereador pelo partido. “Todo partido faz registro dos seus candidatos. Este não, tentou impedir”, completou.

No processo, Bira alegou perseguição política por parte da cúpula do PSB. “A decisão do TRE representa muito mais do que a garantia de mudar de partido sem correr o risco de ver um mandato legítimo ser usurpado. A decisão de hoje ratifica a resposta das urnas e confirma a perseguição que eu e centenas de militantes fomos vítimas dentro do PSB, perseguição esta deliberada pelo governador Ricardo Coutinho”, desabafou Bira.

O vereador também ressaltou que, por fidelidade ao partido, manteve a neutralidade no primeiro turno da eleição para prefeito.

“Mesmo tendo sofrido a perseguição política mais covarde da história da nossa cidade, em momento algum declarei voto a outro candidato”, explicou o parlamentar, que concluiu: “Saio do PSB pela porta da frente, de cabeça erguida e sem ser expulso.

Levo comigo o sentimento de dever cumprido e retidão ideológica”, disse.

Para o advogado do parlamentar, Tiago Leite Ferreira, desde que decidiu apoiar a candidatura do ex-prefeito Luciano Agra (PEN) à prefeitura de João Pessoa, Bira passou a ser visto pelo PSB com discriminação. “Começou um verdadeiro processo de discriminação pessoal em desfavor do vereador. Primeiro, negando legenda que só foi obtida na Justiça Eleitoral; segundo, abrindo procedimentos administrativos para sua exposição que são intermináveis. A todo instante tínhamos notícias que o PSB iria expulsar o vereador. Isso gerou um clima constante de instabilidade”, argumentou Tiago.

O advogado do PSB, Rafael Sedrim, registrou que respeita a decisão da Corte, mas que vai recorrer. “Respeitamos, mas não temos que concordar. Esta decisão contraria precedentes dentro da própria Corte e do Tribunal Superior Eleitoral. Diante desses precedentes, vamos recorrer”, disse.