POLÍTICA
TRE barra candidatura de ex-prefeito de Aroeiras
Candidato José Francisco Marques do PSDB teve contas rejeitadas pelo TCU.
Publicado em 29/08/2012 às 6:00
O Tribunal Regional Eleitoral barrou a candidatura de José Francisco Marques, mais conhecido por Chicão, (PSDB), à Prefeitura de Aroeiras. Com essa decisão, apenas o candidato Gilseppe de Oliveira Sousa (PMDB) se encontra apto a participar do pleito. Chicão teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na época em que foi prefeito do município. Em sua defesa, ele argumentou que as contas foram aprovadas pela Câmara Municipal.
O registro de candidatura de Chicão foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato adversário, Gilseppe de Oliveira Sousa (PMDB). Apesar do juiz local ter deferido o registro, por entender que ao TCE caberia apenas emitir parecer e à Câmara, julgar, os recorrentes sustentaram que as irregularidades praticadas são de natureza tão grave que o MP ajuizou ação civil de improbidade administrativa, que tramita na 6ª Vara Federal de Campina Grande, caracterizando atos insanáveis de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário. Desse modo, ele estaria inelegível para disputar o pleito de 2012, com base no artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC 64/90. O juiz Márcio Accioly reformou a decisão de primeiro grau e indeferiu o registro da candidatura de Chicão.
Comentários