TRE 'barra' Vânia em Soledade

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) barrou ontem, por unanimidade, a candidatura de Vânia Maria Ouriques Leal Barros, que disputa a eleição suplementar para a prefeitura do município de Soledade. O pleito está marcado para o próximo dia 1º de setembro. Apesar da decisão tomada pelo TRE, a candidata não vai renunciar, conforme garantiu o advogado José Edísio Souto, contratado para atuar no caso. Ele disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e se for o caso ao Supremo Tribunal Federal.

“A posição do TRE merece o nosso respeito, mas não é a última. Ainda há uma instância superior que é o Tribunal Superior Eleitoral. Em última análise, como a matéria é constitucional, podemos levar o assunto para o Supremo Tribunal Federal, até porque há um precedente fortíssimo de um caso da Paraíba, envolvendo a prefeita de Pombal”, afirmou Edísio Souto.

Segundo ele, a candidata Vânia vai se manter na disputa, participando normalmente da campanha. “Eu tenho certeza que nós vamos reverter essa situação”.

Ao analisar o registro da candidata, o Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o caso era de um terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar. Isso porque o marido da candidata foi prefeito de Soledade em duas eleições consecutivas: 2004 e 2008, apesar de que ele foi afastado na metade do segundo mandato por ter sofrido uma condenação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sendo substituído pelo vice-prefeito José Bento.

O relator do processo no TRE-PB, juiz Sílvio Porto, destacou em seu voto que a Constituição Federal proíbe o terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar, mesmo quando se trata de uma eleição suplementar, como é o caso da cidade de Soledade.

“O mandato é o mesmo”, explicou o relator, citando a jurisprudência que trata da matéria. O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi no sentido de barrar a candidatura de Vânia Maria.

A eleição suplementar para prefeito de Soledade está sendo disputada por dois candidatos. Pela coligação 'Unidos pela Vontade do Povo', composta pelo PT, PP, PMDB, PR, PTC, PV e PEN, concorre a candidata Vânia Maria, mais conhecida na cidade como Vânia de Ivanildo. Já pela coligação 'Soledade de Todos', integrada pelo PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PTdoB, disputa o candidato Flávio Aureliano da Silva Neto, conhecido como Flavinho.