TRE cassa vereador infiel de Remígio

Mais um político infiel foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na sessão de ontem, os membros da Corte cassaram o mandato do vereador Alberto Moreira Marques, da cidade de Remígio. A decisão, por unanimidade, foi tomada durante o julgamento de uma ação de perda de mandato eletivo proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS). O TRE-PB determinou a posse imediata do suplente.

O parlamentar deixou o PPS em outubro de 2011 para se filiar ao Partido Liberal (PL). Na ação, o PPS alega que ele deixou as hostes partidárias sem que tenha havido justa causa. Em sua defesa, o vereador alegou que houve grave discriminação pessoal, razão pela qual justificaria sua desfiliação do partido.

A Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral diz que o partido político interessado pode pedir na Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Pelo texto, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral destacou que o vereador Alberto Moreira não conseguiu provar que teria sofrido grave discriminação pessoal. Segundo o MPE, as testemunhas arroladas pelo parlamentar sequer compareceram para depor em seu favor. “O requerido arrola testemunhas da grave discriminação pessoal alegada, mas estas não comparecem à audiência de inquirição”.

O parecer do Ministério Público, assinado pelo procurador regional eleitoral Yordan Moreira Delgado, foi pela procedência do pedido de cassação, com a posse imediata do primeiro suplente do partido. O relator do processo, desembargador José Di Lorenzo Serpa, votou seguindo o parecer do órgão, no que foi acompanhado pelos demais membros da Corte do tribunal.