TRE da Paraíba aprova registro de criação do PSD

Lenilson Guedes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde desta terça-feira (20) o pedido de registro do PSD. O relator do processo foi o desembargador Genésio Gomes. A decisão do TRE foi por unanimidade. Na Paraíba, dois partidos - PTB e DEM - apresentaram pedido de impugnação contra a criação do PSD. O partido é comandado no Estado pelo vice-governador Rômulo Gouveia.

Os partidos alegavam irregularidades na lista de apoiamento de eleitores. Mesmo não sendo motivo de indeferimento do registro, o TRE decidiu que os juízes responsáveis pela emissão das certidões eleitorais devem examinar as denúncias e se constatada alguma irregularidade que solicitem a abertura de inquérito ao Departamento de Polícia Federal.

“Todas as assinaturas coletadas pelo PSD foram certificadas pelos respectivos cartários eleitorais”, disse a advogada do partido Marcela Aragão de Carvalho, ao negar as irregularidades alegadas pelo PTB e DEM. “Além de fraude na coleta de assinaturas de apoiamento, diversos foram os frágeis argumentos lançados pelos impugnantes”, destacou a advogada.

Em seu voto, o desembargador Genésio Gomes observou que as denúncias feitas pelos partidos não merecem acolhida, uma vez que se limitaram, de forma bastante genérica, a levantar suspeitas sob as autenticidades das assinaturas em razão de fatos que ocorreram em outras unidades da federação. “Quantas as mencionadas irregularidades na coleta de apoiamentos os impugnantes não trouxeram aos autos elementos hábeis que comprovem a fraude”, disse o relator.