TRE derruba liminar e Carlos Dunga volta à Assembleia

O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) volta ao cargo com uma decisão tomada na tarde desta segunda-feira (18) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte derrubou a liminar concedida pelo juiz substituto Márcio Accioly de Andrade na sexta-feira (15), que suspendia o mandato e os efeitos da posse de Carlos Dunga (PTB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A decisão do TRE foi tomada por unanimidade. O juiz Márcio Accioly não votou por ser considerado suspeito.

O parlamentar Carlos Dunga foi retirado do cargo poucas horas depois de ser empossado como deputado estadual. A decisão de Márcio Accioly atendia ao recurso de Genival Matias (PT do B), que perdeu o cargo.

Ex-presidente da Casa, Dunga volta à Casa após uma recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na segunda-feira (11) e foi diplomado na quinta-feira (14).

A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”. A recontagem mudou o coeficiente eleitoral beneficiando Carlos Dunga e fazendo com que o deputado Genival Matias (PT do B) perdesse o mandato.