TRE discute a preparação das eleições em Campina Grande

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, coordenou ontem a reunião de Divulgação do Programa das Eleições 2016, no auditório da Justiça Federal em Campina Grande. Participaram da reunião juízes e chefes dos cartórios eleitorais da região.
Na ocasião, foi discutida toda a programação voltada às eleições municipais deste ano.

Em relação ao calendário eleitoral, além da proibição de agente público fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, ontem também foi o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União (DOU), as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto.

Outra data que deve ser observada é 4 de maio. Será o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Nesta data também termina o prazo para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral. Ainda é o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

CONVOCAÇÃO

A juíza da 71ª Zona Eleitoral, Michelini de Oliveira Jatobá, convocou os representantes de partidos políticos de Campina Grande para discutir as normas referentes à prestação de contas partidárias e eleitorais. O evento está marcado para amanhã, às 14 horas, no Fórum Eleitoral no Complexo Judiciário.
O debate será em torno das mudanças promovidas com a reforma política. Além dos presidentes dos partidos, é “de bom alvitre a presença de tesoureiro e do contador da agremiação partidária”, ressalta a juíza na convocação.