TRE gastou R$ 1,4 mi com diárias

Os gastos com diárias realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre os meses de março e abril de 2012 estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF), que determinou em janeiro a abertura de inquérito após receber denúncias anônimas sobre suspeitas de irregularidades. Durante todo o ano, o TRE desembolsou R$ 1.450.300,40 com diárias, o que representa um aumento de 39,1% em relação à eleição em 2010, quando foram usados R$ 1.042.549,74 em diárias.

Segundo o tribunal, os custos foram gerados pela eleição. “Quando não há eleição, os trabalhos ficam concentrados nos julgamentos, mas em anos eleitorais há uma necessidade maior de deslocamentos para a organização do pleito, com o treinamento dos servidores, montagem dos equipamentos e acompanhamento dos trabalhos em cada zona eleitoral. Historicamente, essa maior demanda se repete em anos eleitorais”, explicou Leonardo Lívio, diretor-geral do TRE.

Para o pleito de 2012 houve ainda os deslocamentos motivados pelo cadastramento de eleitores para implantação do voto biométrico nas cidades de Cabedelo, Pedras de Fogo, Santana dos Garrotes e Piancó, esta última principal destino onde foram gastas as diárias no período sob investigação do MPF.

Curiosamente, os maiores gastos com diárias não foram registrados no período investigado pelo MPF. Em março, o custo com diárias do TRE foi de R$ 128.950,52, caindo para R$ 65.284,87 em abril. Mas o maior volume de gastos aconteceu no período da campanha eleitoral, com R$ 186.058,34 em julho, R$ 119.008,07 em agosto e R$ 204.331,39 em setembro. O 'recorde' foi em outubro, mês das votações em 1º e 2º turnos, com R$ 225.119,95.

No comparativo com os últimos 10 anos, a eleição de 2012 foi a que gerou o maior gasto com diárias. No pleito de 2010 foram gastos R$ 1.042.549,74, contra R$ 962.091,25 nas eleições municipais de 2008. Os custos também foram menores nas votações em 2006 (R$ 861.544,82), 2004 (R$ 503.705,76) e 2002 (R$ 589.596,30).

A abertura do inquérito foi determinada pelo procurador-chefe da República no Estado, Victor Carvalho Veggi. O MPF informou, por meio da assessoria de imprensa, que aguarda o encaminhamento das informações solicitadas ao TRE para determinar se houve ou não irregularidade, ou decidir pela coleta de novas informações através de depoimentos e documentação complementar. O MPF não adiantou quais parâmetros serão usados para determinar se houve irregularidade e tem o prazo de um ano para concluir o inquérito.

REAJUSTE
O aumento nos custos com diárias entre os anos de 2010 e 2012 foi gerado pelo reajuste de 41,93% no valor das diárias, segundo a direção do TRE. Em 2010, o valor médio de cada diária era de R$ 186,00, subindo para R$ 264,00 no ano passado.

“O valor total efetivamente pago em 2012 fica abaixo até mesmo da simples correção dos valores das diárias, o que significa, na prática, economia em relação à eleição de 2010.

Todas as diárias são objeto de auditoria, comprovação e verificação dos chefes imediatos, do controle interno e do próprio Tribunal de Contas da União, sem que haja nenhuma irregularidade detectada até o momento”, afirmou Leonardo.